Novos vínculos jurídicos nas relações de família (2009)
- Authors:
- Autor USP: NUNES, JOSÉ CARLOS AMORIM DE VILHENA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA; CASAMENTO; FILIAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A família atual tem sofrido grandes transformações resultantes da mutação social, com graves reflexos nos direitos e deveres dos seus membros, porque a forma de sua constituição, outrora baseada no casamento indissolúvel e na prole então chamada "legítima", cedeu espaço a inúmeras outras, decorrentes de toda uma sorte de convivências alheias ao casamento e da progressiva equalização de direitos entre homem e mulher e entre todos os filhos. O objetivo deste trabalho é o estudo dos novos vínculos jurídicos considerados como legítimos formadores da família contemporânea, dentro da ótica do afeto como elo essencial para a sobrevivência de tal núcleo. Nesse caminho, passaremos pelo estudo da família, enfocando sua formação e extinção, e da filiação, bem como dos princípios de direito intimamente ligados ao tema, como o da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da afetividade, da igualdade, da liberdade, da convivência familiar e do melhor interesse da criança, como meio para o alcance das conclusões sobre esse tema, em contribuição original à ciência jurídica brasileira
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.08.2009
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ABNT
NUNES, José Carlos Amorim de Vilhena. Novos vínculos jurídicos nas relações de família. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07022011-153554/. Acesso em: 10 out. 2024. -
APA
Nunes, J. C. A. de V. (2009). Novos vínculos jurídicos nas relações de família (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07022011-153554/ -
NLM
Nunes JCA de V. Novos vínculos jurídicos nas relações de família [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07022011-153554/ -
Vancouver
Nunes JCA de V. Novos vínculos jurídicos nas relações de família [Internet]. 2009 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07022011-153554/
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