Tese

Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal (2009)

• Authors:
  • Araujo, Alex Macedo de
  • Martin, Andre Roberto (Orientador)
• Autor USP: ARAUJO, ALEX MACEDO DE - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLG
• DOI: 10.11606/D.8.2009.tde-19022010-170528
• Subjects: GEOGRAFIA HUMANA; FEDERALISMO; FISCO; POLÍTICA FISCAL (ANÁLISE); CONSTITUIÇÃO DE 1988; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e desregulamentação da economia, em grande medida propagada pelo pensamento Neoliberal. Sistematiza, em meio a uma diversidade de arranjos de governos sob este regime, um modelo mínimo comum de características a todas as federações, incluindo os problemas gerados pela sobrerrepresentação das unidades federadas e o princípio da autonomia e governo descentralizado. Traça um panorama do federalismo político brasileiro e suas etapas, desde sua formação à atualidade: da formação do federalismo brasileiro até o Estado Novo, o curto período que vai do Estado Novo até o início da Ditadura Militar, entre 1945-64, do declínio do regime autoritário até a Constituição de 1988, e o federalismo, a partir da Constituição de 1988. Concomitantemente ao desenvolvimento do enfoque político do federalismo, é feita a análise do federalismo fiscal desde a Constituição de 1891 até o reforma tributária de 1966, desta reforma até a Constituição de 1988 e deste período à atualidade, passando pela descentralização de receitas e a abordagem do papel do ICMS na Guerra Fiscal. Esboça um panorama do quadro histórico e político em que a Guerra Fiscal está inserida no mundo atual que, sob a égide da Globalização e do Neoliberalismo, propõe a diminuição progressiva da atuação dos Estados na economia - dando importância à presença dos IEDs (Investimentos Externos Diretos) ao redor do mundo e particularmente seu comportamento em território nacional; e, finalmente, entender mais plenamente a importância dos elementos territoriais para a existência e reproduçãoda Guerra Fiscal. Esse estudo integrado, que leva em conta os aspectos políticos, econômicos, históricos e geográficos, é fundamental para determinar a importância dos incentivos territoriais para as disputas por investimentos por parte das unidades federativas, haja vista a importância exagerada que a literatura corrente, que trata do federalismo e da Guerra Fiscal, imputa aos incentivos fiscais, à gênese e à reprodução das disputas por plantas industriais pelas unidades federadas
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2009
• Data da defesa: 18.05.2009


Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).

Status:

Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)

Versão do Documento:

Versão publicada (Published version)

Acessar versão aberta:

• PDF de acesso aberto

Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  ARAUJO, Alex Macedo de. Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19022010-170528/. Acesso em: 16 abr. 2026.

• APA

  Araujo, A. M. de. (2009). Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19022010-170528/

• NLM

  Araujo AM de. Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal [Internet]. 2009 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19022010-170528/

• Vancouver

  Araujo AM de. Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal [Internet]. 2009 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-19022010-170528/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Federalismo brasileiro em foco: a distorção da representação proporcional e a guerra fiscal