Tese

Novos contornos para a fraude de execução na alienação de bem imóvel, sob a perspectiva de dinamizar os negócios imobiliários (2009)

• Authors:
  • Mollica, Luciano
  • Komatsu, Roque (Orientador)
• Autor USP: MOLLICA, LUCIANO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: PROCESSO DE EXECUÇÃO; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; EXECUÇÃO; FRAUDE CONTRA CREDORES; BENS IMÓVEIS; COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA; BEM DE FAMÍLIA; DIREITO IMOBILIÁRIO; L
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho é um estudo a respeito da fraude de execução na alienação de bens imóveis. Lastreado na boa doutrina que já cuidou do assunto, bem como na análise de relevantes decisões de nossos Tribunais acerca da matéria, o presente estudo analisa os principais aspectos da responsabilidade patrimonial do executado e suas limitações, o conceito e as características fundamentais da fraude de execução e sua distinção da fraude contra credores. Além disso, este trabalho realiza uma objetiva correlação entre a boa-fé do adquirente, como decorrência de sua diligência na análise dos documentos que envolvem uma negociação imobiliária, e a inocorrência da fraude de execução, sempre que presente a boa-fé. Para o desenvolvimento deste estudo, a fraude de execução foi estudada de acordo com as hipóteses legais previstas nos incisos I e II, do artigo 593, do Código de Processo Civil, e a consideração de alguns outros casos de fraude, que se enquadram no elastério do inciso III de aludido artigo. Em adição ao acima exposto, em um capítulo destinado a casos considerados de especial interesse, foram analisados diversos temas relacionados à fraude de execução nos negócios imobiliários, os quais foram escolhidos, principalmente, por ainda suscitarem divergências doutrinárias e jurisprudências, ou, então, por estarem relacionados a possíveis alterações legislativas sobre a matéria em debate. Mais adiante, é apresentado um capítulo que versa sobre embargos de terceiros comomecanismo de defesa do terceiro adquirente em juízo e, por fim, um capítulo contemplando as principais conclusões alcançadas no desenvolvimento da tese, seguido da indicação bibliográfica de todas as obras e artigos citados e/ou consultados no decorrer do trabalho
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2009
• Data da defesa: 20.05.2009

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How to cite

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• ABNT

  MOLLICA, Luciano. Novos contornos para a fraude de execução na alienação de bem imóvel, sob a perspectiva de dinamizar os negócios imobiliários. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 20 out. 2025.

• APA

  Mollica, L. (2009). Novos contornos para a fraude de execução na alienação de bem imóvel, sob a perspectiva de dinamizar os negócios imobiliários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Mollica L. Novos contornos para a fraude de execução na alienação de bem imóvel, sob a perspectiva de dinamizar os negócios imobiliários. 2009 ;[citado 2025 out. 20 ]

• Vancouver

  Mollica L. Novos contornos para a fraude de execução na alienação de bem imóvel, sob a perspectiva de dinamizar os negócios imobiliários. 2009 ;[citado 2025 out. 20 ]

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