Tese

O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade (2009)

• Authors:
  • Anjos, Marco Antonio dos
  • Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)
• Autor USP: ANJOS, MARCO ANTONIO DOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Subjects: DIREITO AUTORAL; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; HUMOR
• Language: Português
• Abstract: A presente Tese teve como objetivo estudar o humor e suas repercussões no âmbito do direito de autor e da personalidade, buscando especificar critérios para melhor conceituação de várias formas de atividades humorísticas e, também, para, quando estas entram em choque com o direito de autor e da personalidade, encontrar as soluções mais adequadas de quais direitos devem prevalecer. A pesquisa tem início com um breve estudo sobre o humor, abordando a dificuldade de sua conceituação, já que não há padrões exatos para a identificação das atividades que provocam o riso nas pessoas. Em seguida, algumas formas de expressão humorística, que são comumente encontradas no dia-a-dia, foram especificadas e conceituadas. É o caso da paródia, do pastiche, da caricatura, da charge, do cartum, dos quadrinhos e das anedotas. As distinções entre as manifestações humorísticas foram destacadas, pois, dependendo de suas características, um tipo de humor pode ser permitido pelo direito, sem que haja necessidade de autorização do criador da obra primígena ou do titular de direitos da personalidade. A importância do humor para os seres humanos foi realçada, reconhecendo-se que se trata de uma atividade que tem valor, como provam a sua influência como manifestação política e, ainda, o seu uso no auxílio ao tratamento de doenças e à redução de seus males. Após uma visão geral do humor, com suas particularidades e benefícios, esta pesquisa se concentrou na análise das repercussões jurídicas daexpressão humorística no que concerne ao direito de autor (enquanto limitação a este) e da personalidade (e seu possível choque com os direitos à imagem e à honra). Na seqüência, o trabalho tratou das conseqüências jurídicas de certas manifestações humorísticas e das ofensas que podem causar ao direito de autor ou aos direitos da personalidade: paródias, caricaturas, charges, imitações cômicas, entrevistas humorísticas, câmeras escondidas e anedo tas. Para isso, buscou-se auxílio tanto na legislação, como na doutrina e na jurisprudência. O principal objetivo da Tese foi trazer parâmetros para melhor classificação das formas de expressão humorística, já que se constata que ainda existe certa insegurança na análise das repercussões jurídicas do humor quando este pode ferir direito de autor ou direitos da personalidade
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2009
• Data da defesa: 14.04.2009


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How to cite

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• ABNT

  ANJOS, Marco Antonio dos. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052010-111135/. Acesso em: 23 jan. 2026.

• APA

  Anjos, M. A. dos. (2009). O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052010-111135/

• NLM

  Anjos MA dos. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052010-111135/

• Vancouver

  Anjos MA dos. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052010-111135/

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