Obra em co-autoria (2005)
- Authors:
- Autor USP: ANJOS, MARCO ANTONIO DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO AUTORAL; AUTOR; OBRA CINEMATOGRÁFICA; PROPRIEDADE INTELECTUAL; PESSOA JURÍDICA; COAUTOR
- Language: Português
- Abstract: A presente Dissertação teve como objetivo estudar a obra em co-autoria, tema pouco analisado no Direito de Autor. As regras jurídicas, em geral, concebem a obra intelectual como sendo criação de apenas um autor, deixando de lado a obra feita por mais de uma pessoa. Há uma deficiente regulação legal, tornando mais complexa a análise das controvérsias que podem surgir na relação entre os co-autores. Após uma breve visão geral do Direito de Autor, foi dado início ao estudo da co-autoria tanto no tocante às suas repercussões patrimoniais como no exercício dos direitos morais. A distinção entre várias formas de obras em que há vários criadores foi realçada, procurando defini-las e diferenciá-las principalmente quanto à obra em co-autoria. O principal objetivo da Dissertação foi o de encontrar parâmetros para viabilizar soluções para as controvérsias entre os co-autores. A obra publicitária, a obra musical e a obra cinematográfica também receberam atenção, pois têm relação com a co-autoria e também porque ocupam relevante lugar no cenário mundial.
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.06.2005
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ABNT
ANJOS, Marco Antonio dos. Obra em co-autoria. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 19 jul. 2024. -
APA
Anjos, M. A. dos. (2005). Obra em co-autoria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Anjos MA dos. Obra em co-autoria. 2005 ;[citado 2024 jul. 19 ] -
Vancouver
Anjos MA dos. Obra em co-autoria. 2005 ;[citado 2024 jul. 19 ]
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