A teoria da Constituição à luz da Teoria da norma - um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais (2005)
- Autor:
- Autor USP: CORREIA, MARCUS ORIONE GONCALVES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Direito Constitucional
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 6, p. 281-302, jul.dez. 2005
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ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. A teoria da Constituição à luz da Teoria da norma - um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 6, p. 281-302, 2005Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Correia, M. O. G. (2005). A teoria da Constituição à luz da Teoria da norma - um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, ( 6), 281-302. -
NLM
Correia MOG. A teoria da Constituição à luz da Teoria da norma - um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2005 ;( 6): 281-302.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Correia MOG. A teoria da Constituição à luz da Teoria da norma - um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2005 ;( 6): 281-302.[citado 2026 jan. 10 ] - Genial! Simplesmente genial! ... [Prefácio]
- Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo
- Art. 239: A arrecadação decorrente das contribuições para o programa de integração social, criado pela lei complementar n.7, de 7 de setembro de 1970, e para o programa de formação do patrimônio do serviço público, criado pela lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970, passa, a partir da promulgação desta constituição, a financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo
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