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A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado (2009)

  • Authors:
  • Autor USP: LIGIERA, WILSON RICARDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; ERRO MÉDICO; RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; BIOÉTICA; CONSENTIMENTO ESCLARECIDO; DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem por objeto o estudo da responsabilidade civil dos médicos, tema que tem despertado o interesse da sociedade desde os tempos mais remotos. O ser humano, em decorrência de sua fragilidade e suscetibilidade a doenças e ferimentos, sempre precisou recorrer àqueles que, por vocação, curiosidade ou mesmo charlatanismo, apresentavam-se como detentores da arte de curar. Dependendo, porém, da atuação do médico, o tratamento empregado podia proporcionar ao paciente o restabelecimento de sua saúde ou, por outro lado, se realizado com a falta de cuidados e conhecimentos necessários, até conduzi-lo à morte. Outrossim, desde a antiguidade procuraram-se estabelecer os critérios de responsabilização do profissional de saúde e o fundamento de eventual reparação. Com a evolução dos direitos humanos, o paciente abandonou a posição de mero objeto da intervenção médica para assumir a posição de sujeito de direitos. Entendeu-se que a intervenção no corpo de uma pessoa só poderia ser realizada depois de obtida sua autorização. Os estudos bioéticos destacaram o princípio da autonomia do paciente, fazendo surgir a chamada "doutrina do consentimento informado". O presente estudo considera os rumos que a responsabilidade civil dos médicos tem tomado nos últimos tempos, em especial diante do desenvolvimento desses novos conceitos. Analisa a espécie de obrigação assumida pelo profissional de saúde e as conseqüências do seu inadimplemento, levando-se emconta, principalmente, o direito que cada pessoa tem de decidir a respeito do tipo de tratamento ao qual deseja ou não ser submetida, após receber do médico as devidas informações acerca das diversas opções terapêuticas, bem como de seus possíveis riscos e benefícios. Consiste numa ampla pesquisa bibliográfica, com a busca e a análise de livros e artigos doutrinários, nacionais e estrangeiros, bem como numa investigação jurisprudencial em sites de Tribunas e revistas especializadas. Considera a necessidade da justa reparação dos danos médicos causados, visando sempre o maior respeito aos direitos do paciente, na busca pela valorização da vida, da liberdade e da dignidade do ser humano
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.05.2009
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      LIGIERA, Wilson Ricardo; AZEVEDO, Álvaro Villaça. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26032012-102549/pt-br.php >.
    • APA

      Ligiera, W. R., & Azevedo, Á. V. (2009). A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26032012-102549/pt-br.php
    • NLM

      Ligiera WR, Azevedo ÁV. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26032012-102549/pt-br.php
    • Vancouver

      Ligiera WR, Azevedo ÁV. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26032012-102549/pt-br.php

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