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Criança sem apoio parental na sociedade moçambicana contemporânea: o difícil trânsito entre o "estado de coisas" e a constituição de um "problema político" (2009)

  • Authors:
  • Autor USP: TIMBANA, MARIA HELENA NGUINA - FFCLRP
  • Unidade: FFCLRP
  • Sigla do Departamento: 594
  • Subjects: CRIANÇAS; INFÂNCIA; PARENTES; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Language: Português
  • Abstract: O tema desta pesquisa é a situação da criança sem apoio parental na sociedade moçambicana no período compreendido entre 1975 e 2007. O estudo se preocupa com a situação social daquele sujeito a partir da emancipação política de Moçambique, o que implicou, entre outras alterações, a construção do Estado-nação, do Estado e da lenta formação de uma sociedade civil numa formação social culturalmente híbrida. As questões centrais do estudo são: como o Estado, o Governo central e a sociedade civil Moçambicanos, de 1975 até o presente, têm concebido e agido em relação à situação da criança sem suportes parentais? A criança sem apoio parental se constituiu um tema "socialmente problematizado" no interior daquela formação social? O Estado e o Governo central Moçambicanos compreenderam a situação individual e social daquele sujeito como "um problema político?" (RUA, 1998). Se tais movimentos ocorreram, isto é, se a situação da criança moçambicana sem apoio parental foi considerada um "problema social" um "problema político", como aqueles instituições conceberam e agiram em relação à situação daquele sujeito? Tomando as noções de "problema social" (Remi LENOIR, 1996), "estado de coisas" e "problema político" (RUA, 1998), a pesquisa buscou compreender quais foram os movimentos do Estado, do governo central e da sociedade civil moçambicanos para dar respostas àqueles problemas. A investigação inscreve-se na vertente dos estudos de natureza qualitativa e implicou nolevantamento e análise de documentos oficiais e não oficiais, de documentos de agências internacionais de defesa dos direitos da criança e de agentes "doadores" ou financiadores do país, em décadas recentes. A pesquisa permitiu constatar que, após a independência (1975), o Estado-nação moçambicano contou com três distintas formas de Estado - três temporalidades - e que sua sociedade civil é emergente e luta para se firmar e agir de forma relativamente autônoma face ao Estado e ao Governo. Demonstra também que, em cada uma das temporalidades, tanto o Estado como Governo central Moçambicanos conceberam a infância, a criança e situação da criança sem apoio parental de modos distintos - por vezes restritivamente, outras de forma ampla e genérica - e, por conseguinte, criaram perspectivas de intervenção também diferenciadas, visando a dar respostas à complexa situação do contingente crianças, de ambos os sexos, que vive a infância sem suportes e proteção parentais. Conclui-se que a situação da criança sem apoio parental vem sendo configurada como um "problema social" por distintas associações/organizações da sociedade civil e mesmo para o Governo. Contudo, nem as organizações da sociedade civil, nem o Governo central e o Estado conseguem dar respostas políticas eficientes à situação daquelas crianças, de modo que a sua construção como um "problema político" ainda é insatisfatória e pouco eficaz
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.07.2009

  • How to cite
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    • ABNT

      TIMBANA, Maria Helena Nguina; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde T. Criança sem apoio parental na sociedade moçambicana contemporânea: o difícil trânsito entre o "estado de coisas" e a constituição de um "problema político". 2009.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
    • APA

      Timbana, M. H. N., & Rossetti-Ferreira, M. C. T. (2009). Criança sem apoio parental na sociedade moçambicana contemporânea: o difícil trânsito entre o "estado de coisas" e a constituição de um "problema político". Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
    • NLM

      Timbana MHN, Rossetti-Ferreira MCT. Criança sem apoio parental na sociedade moçambicana contemporânea: o difícil trânsito entre o "estado de coisas" e a constituição de um "problema político". 2009 ;
    • Vancouver

      Timbana MHN, Rossetti-Ferreira MCT. Criança sem apoio parental na sociedade moçambicana contemporânea: o difícil trânsito entre o "estado de coisas" e a constituição de um "problema político". 2009 ;


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