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Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos (2009)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BRANDÃO, TOM ALEXANDRE - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; OBRIGAÇÃO PROPTER REM; DIREITOS REAIS; CONDOMÍNIO; IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS; DIREITO DE VIZINHANÇA; RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária. Decerto, criam-se vínculos e deveres sem que exista uma lei específica nesse sentido, sob o simples argumento de que se trata de uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto. Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.04.2009
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    How to cite
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    • ABNT

      BRANDÃO, Tom Alexandre; LOPEZ, Teresa Ancona. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/pt-br.php >.
    • APA

      Brandão, T. A., & Lopez, T. A. (2009). Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/pt-br.php
    • NLM

      Brandão TA, Lopez TA. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/pt-br.php
    • Vancouver

      Brandão TA, Lopez TA. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/pt-br.php

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