Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos (2009)
- Autores:
- Autor USP: BRANDÃO, TOM ALEXANDRE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; OBRIGAÇÃO PROPTER REM; DIREITOS REAIS; CONDOMÍNIO; IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS; DIREITO DE VIZINHANÇA; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Idioma: Português
- Resumo: A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária. Decerto, criam-se vínculos e deveres sem que exista uma lei específica nesse sentido, sob o simples argumento de que se trata de uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto. Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.04.2009
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ABNT
BRANDÃO, Tom Alexandre. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Brandão, T. A. (2009). Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/ -
NLM
Brandão TA. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/ -
Vancouver
Brandão TA. Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17112011-113351/
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