Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios (2008)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; MUNICÍPIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2008
- Source:
- Título: Revista Forum de Direito Tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 6, n. 33, p. 53-86, maio/jun. 2008
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios. Revista Forum de Direito Tributário, v. 6, n. maio/ju 2008, p. 53-86, 2008Tradução . . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Tôrres, H. T. (2008). Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios. Revista Forum de Direito Tributário, 6( maio/ju 2008), 53-86. -
NLM
Tôrres HT. Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios. Revista Forum de Direito Tributário. 2008 ; 6( maio/ju 2008): 53-86.[citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios. Revista Forum de Direito Tributário. 2008 ; 6( maio/ju 2008): 53-86.[citado 2025 ago. 04 ] - Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
- Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
- Agronegócio, tributação e questões internacionais
- Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia
- Merece os melhores encômios a iniciativa do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços
- Prestação de serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior
- Direito tributário internacional aplicado
- A coleção "Direito Tributário Internacional Aplicado", agora no seu segundo volume...[Pref.]
- Tratamento tributário das cooperativas na Constituição e as contribuições sociais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
