Tese

Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000) (2008)

• Authors:
  • Gomes, Sandra Cristina
  • Arretche, Marta Teresa da Silva (Orientador)
• Autor USP: GOMES, SANDRA CRISTINA - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLP
• Subjects: MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO; PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO); GOVERNO FEDERAL
• Language: Português
• Abstract: Esta tese analisa os fatores que afetam as escolhas dos governos subnacionais com relação à provisão de serviços públicos na federação brasileira, tomando como objeto empírico de análise o crescimento da municipalização do ensino fundamental no país (1997-2006). A interpretação dominante sobre a municipalização no Brasil aponta o Fundef, uma norma aprovada pelo governo federal, como o único fator explicativo desse resultado. A razão para isto é que as regras desta norma federal passam a atrelar o atendimento de alunos à receitas orçamentárias, o que teria despertado o interesse dos municípios em ampliar suas redes de ensino. No entanto, esta tese demonstra que o Fundef não é um fator suficiente para explicar nem a municipalização, nem a grande variação nos graus de municipalização verificados nos estados, bem como um número significativo de municípios paulistas que, mesmo com os incentivos do Fundef, optaram por não aumentar o atendimento municipal. Esse resultado só pode ser explicado por um conjunto de fatores que incluem outras regras federais e estaduais, a situação das contas públicas no momento da implementação do Fundef, o patamar inicial das matrículas, o partido político de governadores e prefeitos e outras variáveis de contexto local, como disponibilidade orçamentária e aspectos demográficos. As principais conclusões desta tese são: 1) o interesse dos governos estaduais em transferir o atendimento para seus municípios é o fator mais importante paraexplicar a municipalização e 2) quando este interesse se consubstancia em programas estaduais de municipalização, com incentivos adicionais ao Fundef, esses se tornam o principal fator explicativo da variação observada
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2008
• Data da defesa: 14.05.2008


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How to cite

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• ABNT

  GOMES, Sandra Cristina. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000). 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134133/. Acesso em: 05 out. 2024.

• APA

  Gomes, S. C. (2008). Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134133/

• NLM

  Gomes SC. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000) [Internet]. 2008 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134133/

• Vancouver

  Gomes SC. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000) [Internet]. 2008 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30072008-134133/

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