A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro (2008)
- Authors:
- Autor USP: GARCIA NETO, PAULO MACEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2008.tde-27022012-165826
- Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO; REALISMO; HERMENÊUTICA (DIREITO); CONSTITUIÇÃO; CORPORATIVISMO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar a assimilação "antropofágica do debate jurídico norte-americano produzido em torno da questão social durante a Era Roosevelt por parte do pensamento jurídico brasileiro da Era Vargas. Desse modo, estudar-se-á a forma como os autores norte-americanos da Sociological Jurisprudence e do Realismo Jurídico foram utilizados pela doutrina jurídica brasileira do período entre guerras na formação de um pensamento jurídico antiliberal e anticonceitualista. No centro da crise do capitalismo mundial, as universidades (Roscoe PoumL 1870-1964, e Karl Nickerson Llewellyn, 1893-1962), a Suprema Corte (Benjamin Nathan Cardozo, 1870-1938, e Louis Dembitz Brandeis, 1856-1941) e o corpo burocrático do governo (1933-1945) Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) (James MacCauley Landis, 1899-1964) produziam alternativas ao mecanicismo judicial e ao modelo liberal. Na periferia do capitalismo mundial, o corpo burocrático de Vargas (Oliveira Vianna, Francisco Campos e Francisco Sá Filho) e as revistas e debates jurídicos (João Mangabeira e Alípio Silveira) questionavam o liberalismo da República Velha (1889-1930) e buscavam, no mercado global de idéias, modelos institucionais que pudessem ser "antropofagizados", substituindo as "idéias fora do lugar" implantadas pelo bacharelismo utópico da República Velha. Era o momento de explicar o Brasil, encontrar o desenho institucional mais adequado à realidade nacional, construiruma opinião pública e descobrir as soluções para converter o "atraso" em modernização. Assim, nos principais palcos do debate jurídico dos dois países e. em especial, na Suprema Corte norte-americana e na doutrina jurídica brasileira, percebia-se essa tentativa de revisão do método jurídico, como uma forma de se adequar o direito a um novo quadro de relações do capitalismo industrial. Desse modo, não só se via a necessidade de implantação de um aparato jurídico apto a tratar a questão social (como a regulação das relações do trabalho), como também se observava a necessidade de se reconstruir a forma como se aplicava o direito. O modelo formalista e conceitualista que havia se consolidado sob uma perspectiva privatista e liberal durante o século XIX. mostrava-se ineficiente para atender as novas demandas da sociedade. Esse aspecto de integração entre a questão social e o antiformalismo é essencial para compreender o paralelo entre o pensamento jurídico norte-americano e brasileiro durante o período entre guerras, uma vez que é por meio desse eixo comum que se estabeleceram os principais canais de leitura antropofágica do pensamento jurídico norte-americano pelo pensamento jurídico brasileiro
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- Data da defesa: 12.06.2008
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ABNT
GARCIA NETO, Paulo Macedo. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/. Acesso em: 06 fev. 2026. -
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Garcia Neto, P. M. (2008). A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ -
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Garcia Neto PM. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2008 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/ -
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Garcia Neto PM. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2008 ;[citado 2026 fev. 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27022012-165826/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2008.tde-27022012-165826 (Fonte: oaDOI API)
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