A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro (2008)
- Authors:
- Autor USP: BONDIOLI, LUIS GUILHERME AIDAR - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: RECONVENÇÃO; PROCESSO CIVIL; CONTESTAÇÃO; PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
- Language: Português
- Abstract: Este estudo examina a reconvenção no processo civil brasileiro. Na parte inicial da tese, mostra-se a importância da concentração de d~mandas em um mesmo processo para a racionalização, otimização e efetividade da atividade jurisdicional. E registra-se a contribuição da reconvenção para tanto. Em seguida, trata-se da natureza e da essência da reconvenção. Dá-se atenção à sua condição simultânea de demanda e de resposta. Ainda, faz-se um exame das diferentes formas pelas quais a reconvenção se apresenta no ordenamento jurídico nacional. E confrontam-se os institutos da reconvenção e da ação dúplice para colocar em evidência as diferenças entre eles. Na seqüência, examinam-se os pressupostos da reconvenção, que estão associados tanto aos requisitos gerais de admissibilidade do julgamento do mérito, quanto a exigências especificamente colocadas pelo legislador para a introdução da demanda do réu no processo em curso. Os subseqüentes capítulos da tese dedicam-se ao desenvolvimento e ao julgamento da reconvenção e à impugnação e ao cumprimento da sentença reconvencional, com destaque para a autonomia entre as demandas no plano do processo e a unidade da relação jurídica processual. O último capítulo analisa a reconvenção em diferentes incidentes, ações, procedimentos e processos, à luz das idéias desenvolvidas nos capítulos anteriores
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.06.2008
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ABNT
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Bondioli, L. G. A. (2008). A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Bondioli LGA. A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro. 2008 ;[citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Bondioli LGA. A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro. 2008 ;[citado 2024 set. 18 ]
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