Tese

Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas (2008)

• Authors:
  • Oioli, Erik Frederico
  • França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)
• Autor USP: OIOLI, ERIK FREDERICO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• Subjects: CONTROLE ACIONÁRIO; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; VÍCIO DO CONSENTIMENTO; ACIONISTA MAJORITÁRIO
• Language: Português
• Abstract: O objeto do presente trabalho é o estudo das ofertas públicas de aquisição do controle de companhias abertas (OP A), operação típica de mercados com companhias de capital disperso. No Brasil, o instituto, apesar de previsto da Lei das Sociedades Anônimas desde sua edição (1976), foi pouco aplicado em virtude da elevada concentração acionária e, conseqüentemente, pouca atenção lhe foi dispensada pela doutrina. Contudo, este estudo demonstra a partir de dados estatísticos que companhias brasileiras com capital disperso começam a surgir no segmento especial de negociação da Bolsa de Valores denominado "Novo Mercado", criando-se condições para o desenvolvimento das OP A no Brasil. A OP A é forma de aquisição do controle alternativa às aquisições privadas e à escalada acionária, permitindo ao ofertante a obtenção do poder de controle sem a necessidade de prévia negociação com administradores ou controladores diluídos da companhia visada e dando oportunidade aos demais acionistas para alienarem suas ações em condições de igualdade. Contudo, a OP A apresenta problemas estruturais que destinatários em virtude da falta de ação de coletiva dos acionistas e a assimetria demandam atenção dos reguladores: a pressão exercida sobre a tomada de decisão por seus informacional. Assim, o presente trabalho analisa as principais características e o funcionamento das OPA e os modelos regulatórios do instituto no Direito Comparado, para então contrastá-los com a legislação eregulamentação brasileira do instituto. Embora ainda não tenha sido testada na prática, a regulação da OPA demanda aperfeiçoamento. Por fim, este trabalho ainda analisa, de forma geral, a aplicabilidade das técnicas de defesa estruturais e estatutárias - dentre as quais se destacam as chamadas "poíson pil!s " contra ofertas hostis face à realidade societária brasileira, traçando alguns limites a serem observados, em especial em função dos deveres fiduciários ) dos administradores e do papel do acionista controlador na sociedade anônima
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2008
• Data da defesa: 19.05.2008

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How to cite

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• ABNT

  OIOLI, Erik Frederico. Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Oioli, E. F. (2008). Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Oioli EF. Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ]

• Vancouver

  Oioli EF. Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ]

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