Tese

Controle de concentrações econômicas por países em desenvolvimento: uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício (2008)

• Authors:
  • Martinez, Ana Paula
  • Rodas, João Grandino (Orientador)
• Autor USP: MARTINEZ, ANA PAULA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• Subjects: CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA; DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA ANTITRUSTE
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que políticas de defesa da concorrência adotadas por países em desenvolvimento não precisam, necessariamente, compreender o tradicional "kit" utilizado pelos países desenvolvidos (i.e., controle de estruturas, controle de práticas colusivas e abuso de posição dominante) para serem bem sucedidas. O ponto mais sensível e foco deste trabalho diz respeito à adoção do controle obrigatório de concentrações econômicas por países em desenvolvimento. Hoje, pelo menos oitenta e oito jurisdições adotam um sistema de controle de concentrações. Diante desse contexto, este trabalho ressalta a importância de que países com escassos recursos e com baixos índices de concorrência devem pesar os custos e benefícios de se adotar um controle de estruturas face a outros mecanismos jurídicos voltados ao incremento da concorrência - com foco na eficiência dinâmica. Devem-se buscar soluções moldadas ao contexto econômico, político e cultural próprio de cada país. Não se pretende trazer uma resposta única aos países em desenvolvimento. Tampouco se quer negar o fato de que para a grande maioria das jurisdições um controle de concentrações tem saldo líquido positivo (ainda que consideremos como beneficio apenas o bem-estar agregado e não o excedente do consumidor). Pretende-se aqui refletir acerca da efetividade de fórmulas "prontas" para promoverem ambientes concorrencialmente saudáveis em países com características tão distintas e mostrarque melhores resultados podem ser atingidos com soluções caso a caso, em que custos e benefícios de cada alternativa sejam considerados, especialmente quando os recursos humanos e financeiros sejam de natureza particularmente limitada. Nesse sentido, a dissertação contrasta experiências de diferentes países e regiões, incluindo a brasileira, procurando trazer à discussão exemplos que simbolizem a realidade
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2008
• Data da defesa: 07.05.2008

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How to cite

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• ABNT

  MARTINEZ, Ana Paula. Controle de concentrações econômicas por países em desenvolvimento: uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 26 abr. 2024.

• APA

  Martinez, A. P. (2008). Controle de concentrações econômicas por países em desenvolvimento: uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Martinez AP. Controle de concentrações econômicas por países em desenvolvimento: uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício. 2008 ;[citado 2024 abr. 26 ]

• Vancouver

  Martinez AP. Controle de concentrações econômicas por países em desenvolvimento: uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício. 2008 ;[citado 2024 abr. 26 ]

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