Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça (2008)
- Authors:
- Autor USP: PERES, ANTONIO GALVÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL; JURISDIÇÃO INTERNACIONAL; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: A tese examina os contratos internacionais de trabalho na perspectiva do acesso à justiça. Portanto, o caminho percorrido não está orientado unicamente à jurisdição e ao seu exercício, pois não se trata de estudo voltado à esfera abstrata do processo, mas, ao contrário, ao que os autores de direito internacional privado convencionaram chamar de justiça substancial, expressão que se concilia com a instrumentalidade propugnada por escolas processuais contemporâneas. O caminho escolhido é interdisciplinar. A tese demonstra a aproximação entre o direito material do trabalho, direito processual (conflito de jurisdições) e direito internacional privado (conflito de leis no espaço), de modo a compartilhar conceitos e aspirações, em busca da verdadeira justiça substancial (resultado justo para a relação jurídica material), e não apenas conflitual (solução segmentada, descompromissada com o resultado integral). Com essa preocupação interdisciplinar, a tese apresenta, de forma crítica, os critérios usualmente empregados para definir a jurisdição competente para os conflitos decorrentes de contratos internacionais de trabalho. Examina também questões específicas, como as repercussões da Emenda Constitucional n. 45/04, os problemas inerentes aos grupos econômicos, a litispendência internacional, o reconhecimento de sentença estrangeira, a prova e aplicação do direito estrangeiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.05.2008
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ABNT
PERES, Antonio Galvão. Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 22 fev. 2026. -
APA
Peres, A. G. (2008). Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Peres AG. Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. 2008 ;[citado 2026 fev. 22 ] -
Vancouver
Peres AG. Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. 2008 ;[citado 2026 fev. 22 ]
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