Exclusividade e direito da concorrência (2008)
- Authors:
- Autor USP: CORRÊA, MARIANA VILLELA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA; ORDEM ECONÔMICA; CONCORRÊNCIA DESLEAL
- Language: Português
- Abstract: O estudo busca examinar o fenômeno da exclusividade, sob a perspectiva do direito da concorrência; em especial, o estudo examina a exclusividade que vincula ou limita a liberdade do comprador. O trabalho busca mapear as principais formas de manifestação da exclusividade que vincula o comprador e identificar as circunstâncias em que esta pode configurar um ilícito concorrencial. O trabalho analisa as situações em que (i) a exclusividade é diretamente acordada entre fornecedores e compradores (exclusividade tradicional); (ii) a exclusividade não é diretamente acordada, mas decorre indiretamente de outros arranjos comerciais, ou que é deduzida das circunstâncias que envolvem a relação comercial entre fornecedores e compradores (exclusividade de fato); e (iii) a exclusividade resulta de - ou é induzi da por - regimes de incentivo estabelecidos por fornecedores (regimes de incentivo). O trabalho examina, ainda, o tratamento dado à exclusividade pelo direito da concorrência dos Estados Unidos, da Comunidade Européia e do Brasil. O estudo examina, por fim, os principais efeitos sobre a concorrência causados pela exclusividade que vincula o comprador, bem como as principais justificativas econômicas e comerciais tratadas pela literatura antitruste
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2008
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ABNT
CORRÊA, Mariana Villela. Exclusividade e direito da concorrência. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 25 set. 2024. -
APA
Corrêa, M. V. (2008). Exclusividade e direito da concorrência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Corrêa MV. Exclusividade e direito da concorrência. 2008 ;[citado 2024 set. 25 ] -
Vancouver
Corrêa MV. Exclusividade e direito da concorrência. 2008 ;[citado 2024 set. 25 ]
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