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Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CORRÊA, MARIANA VILLELA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: POLÍTICA ANTITRUSTE; COMPETIÇÃO ECONÔMICA; DIREITO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo do trabalho é estudar as situações em que práticas de distribuição tendentes à exclusão podem configurar ilícitos de abuso de posição dominante por parte de fornecedores de bens e serviços. Fornecedores de bens e serviços precisam identificar qual a forma mais eficiente de fazer que seus produtos cheguem até o consumidor final. Em determinadas circunstâncias, contudo, um fornecedor pode ocupar uma posição de domínio em determinados mercados e suas práticas de distribuição podem ter potenciais efeitos de exclusão, possivelmente causando efeitos indesejáveis sobre a concorrência. Ao longo do trabalho, buscamos contextualizar e compreender a ideia de exclusão, com recurso à análise do tratamento dado às condutas de exclusão por parte do direito anti truste dos Estados Unidos, do direito da concorrência comunitário europeu e do direito da concorrência brasileiro. Buscamos, ainda, traçar um panorama das principais linhas da teoria econômica que oferecem subsídios à compreensão da ideia de exclusão, bem como as contribuições específicas com referência ao tema. Examinamos, também, as principais práticas de distribuição tendentes à exclusão, que classificamos em tradicionais e não tradicionais, buscando compreender seus efeitos e motivações. Ao final, apresenta-se um diagnóstico e a conclusão. O tratamento das práticas de distribuição tendentes à exclusão deve encontrar um equilíbrio entre, de um lado, a repressão adequada dos abusos de posição dominante envolvendo relações de distribuição e, de outro, a preservação do incentivo para que fornecedores adotem formas eficientes, inovadoras e concorrenciais de estruturar seus sistemas de distribuição
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CORRÊA, Mariana Villela; FORGIONI, Paula Andrea. Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10042013-131710/pt-br.php >.
    • APA

      Corrêa, M. V., & Forgioni, P. A. (2012). Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10042013-131710/pt-br.php
    • NLM

      Corrêa MV, Forgioni PA. Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10042013-131710/pt-br.php
    • Vancouver

      Corrêa MV, Forgioni PA. Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10042013-131710/pt-br.php

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