Mulheres homicidas: novos aspectos criminológicos e penais (2008)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, PAULO MARCO FERREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: MULHER DELINQUENTE; CRIMINALIDADE; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DIREITO PENAL; HOMICÍDIO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho, voltado ao estudo da mulher criminosa e, em particular, da homicida, analisa o panorama dessa realidade fenomênica, compreendendo aspectos relativos à atividade humana e social, sendo ferramenta obrigatória da criminologia a identificação das diversas características, algumas individuais e outras relacionadas com o convívio social. Com o desenvolvimento da sociedade, ocorreu também o aumento excepcional da carga de violência em todos os segmentos, sendo necessário esclarecer que desconsiderar a presença da mulher neste aspecto passa, inclusive, por preconceitos. Acredita-se em uma mulher real, vítima algumas vezes da opressão social e incapaz, outras tantas, de uma defesa eficaz. Há também a mulher que reage, que pratica condutas criminosas, como ser humano que é; cabe, portanto, ao Direito Penal enxergá Ia sem falsos e predeterminados conceitos. Interessa neste estudo, de sobremodo e de forma diferenciada, a posição da mulher vítima de violência doméstica que reage como homicida. Quais seriam os parâmetros para justificar ou não essa conduta? É cediço que há as que matam por malícia, ganância ou por quaisquer outros motivos torpes ou fúteis que levam, infelizmente, os seres humanos à prática dos crimes capitais. Todavia, há uma mulher desprotegida, incapaz de se defender e que não tem a violência contra si devidamente coibida pelo Estado. Esquecido fica o fato da humanidade feminina, de sua capacidade de lutar, além de ser vítima. Éinexorável que a morte praticada pela mulher vai de encontro a uma concepção estereotipada de pureza angelical. Como preconceito que é, somente ajuda e facilita a separação em níveis sociais menos significativos, vez que sempre será a mãe, a companheira dedicada, escrava dos preceitos e desígnios previamente traçados por seus maridos, pais, irmãos e amantes. O esquartejamento moral pode levar ao esquartejamento físico. Quanto de rancor e vingança há nesses atos? ) Espera-se com este estudo demonstrar. Com isso, os limites do presente trabalho ficam adstritos às inovações ocorridas na sociedade no que concerne ao papel da mulher e, segundo acredita-se, a imperfeita aceitação pelo ordenamento penal moderno dessa alteração. O novo perfil social feminino trouxe, assim, uma nova criminosa, uma nova homicida e, mesmo, uma nova vítima. Essa nova mulher reage, busca seus caminhos profissionais, educacionais e mesmo sua força no contexto social. Seu status inovado merece estudo acurado pelas ciências humanas, mormente pelo Direito Penal e pela criminologia. Este estudo pretende demonstrar o âmago do preconceito social e suas conseqüências como, por exemplo, a violência doméstica, visando apontar caminhos que ajudem a sanar alguns gravames, propondo a criação de uma figura nova de homicídio privilegiado, minorando a penalização daquela vítima de opressão que reage justificadamente a constantes e injustas agressões no âmbito de um lar
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2008
-
ABNT
LIMA, Paulo Marco Ferreira. Mulheres homicidas: novos aspectos criminológicos e penais. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Lima, P. M. F. (2008). Mulheres homicidas: novos aspectos criminológicos e penais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima PMF. Mulheres homicidas: novos aspectos criminológicos e penais. 2008 ;[citado 2026 jan. 28 ] -
Vancouver
Lima PMF. Mulheres homicidas: novos aspectos criminológicos e penais. 2008 ;[citado 2026 jan. 28 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
