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Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: LOMBARDI, MARIANA CAPELA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: COISA JULGADA; PARTE (PROCESSO CIVIL); LITISCONSÓRCIO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho trata dos limites subjetivos da coisa julgada no direito brasileiro, com ênfase nas hipóteses de extensão a terceiros. De modo a tracejar as premissas para o confronto do ponto central do estudo (CAPÍTULO I), inicia-se a dissertação a partir de uma análise geral dos efeitos substanciais da sentença e de seu elemento declaratório, assim como da coisa julgada material e de seus limites subjetivos, partindo-se para a conceituação processual de parte e de terceiro e para a constatação da posição de ambos em face da coisa julgada material. Na seqüência, após a apresentação de um breve escorço histórico em matéria de limites subjetivos da coisa julgada (CAPÍTULO lI) e a análise dos aspectos constitucionais que emergem do tema (CAPÍTULO III), chega-se ao cerne da dissertação, examinando-se, de forma pormenorizada, por meio de casos e situações específicas, o tema dos limites subjetivos e da extensão da coisa julgada a terceiros, apontando-se, inclusive, as principais teorias que se desenvolveram sobre cada assunto (CAPÍTULO IV). Dando continuidade à matéria versada no capítulo anterior, aborda-se, finalmente, a questão dos limites subjetivos da coisa julgada em sede de controle de constitucionalidade (CAPÍTULO V). Por derradeiro, são tecidos alguns comentários à guisa de conclusão geral e de conclusões específicas (CAPÍTULO VI), demonstrando-se, em suma, que, embora, de fato, a regra do art. 472, do CPC, não seja absoluta, havendo efetivamentehipóteses de extensão da coisa julgada a terceiros no ordenamento jurídico brasileiro, a resposta para cada caso encontra-se no próprio sistema, bastando, para uma correta interpretação da matéria, o desapego de teses estrangeiras que não se encaixam no nosso ordenamento e a superação dos dogmas que se formaram em tomo do assunto ao longo dos séculos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.04.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      LOMBARDI, Mariana Capela; MESQUITA, José Ignácio Botelho de. Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Lombardi, M. C., & Mesquita, J. I. B. de. (2008). Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lombardi MC, Mesquita JIB de. Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros. 2008 ;
    • Vancouver

      Lombardi MC, Mesquita JIB de. Da coisa julgada civil: limites subjetivos e extensão a terceiros. 2008 ;

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