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O princípio da confiança na teoria contratual (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PODESTÁ, FÁBIO HENRIQUE - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL; BOA-FÉ; CONTRATO DE ADESÃO; CONTRATOS (INTERPRETAÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese objetiva analisar o princípio da confiança em face da Teoria Contratual, com ênfase nas modernas formas de contratação derivadas do mundo massificado, especialmente em vista das cláusulas contratuais gerais e dos contratos de adesão. A metodologia utilizada exigiu uma perspectiva multidisciplinar, dada a amplitude que o princípio da confiança comporta atualmente no sistema social, atingindo não só o subsistema jurídico, mas também o econômico (em especial pelas premissas da Análise Econômica do Direito - AED) e político, a identificação do princípio da confiança como gênero, foi possível associação, à cláusula geral da boa-fé (objetiva e subjetiva), que encontra suporte bem definido e tem ampla aplicação a várias disciplinas do Direito e institutos jurídicos. A nova visão do contrato, principalmente levando-se em conta a positivação de sua função social, não mais se limita a um acordo de vontades em consideração a sua estrutura, mas exige que se promova sua análise em planos associados à contemporaneidade decorrente da inequívoca complexidade de um mundo denominado pós-moderno. Em decorrência dessa complexidade, as práticas empresariais que desfiguram a função social do contrato foram identificadas pela necessidade do controle judicial (notadamente) das cláusulas abusivas. Não só na concepção do plano estrutural do contrato, mas igualmente do plano funcional, o princípio da confiança ganha notoriedade como forma de valorizar os interesses gerais dacontratação na conexão com os planos de interação, institucional e social
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.06.2007

  • How to cite
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    • ABNT

      PODESTÁ, Fábio Henrique; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Podestá, F. H., & Hironaka, G. M. F. N. (2007). O princípio da confiança na teoria contratual. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Podestá FH, Hironaka GMFN. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007 ;
    • Vancouver

      Podestá FH, Hironaka GMFN. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007 ;

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