O princípio da confiança na teoria contratual (2007)
- Autores:
- Autor USP: PODESTÁ, FÁBIO HENRIQUE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL; BOA-FÉ; CONTRATO DE ADESÃO; CONTRATOS (INTERPRETAÇÃO)
- Idioma: Português
- Resumo: A presente tese objetiva analisar o princípio da confiança em face da Teoria Contratual, com ênfase nas modernas formas de contratação derivadas do mundo massificado, especialmente em vista das cláusulas contratuais gerais e dos contratos de adesão. A metodologia utilizada exigiu uma perspectiva multidisciplinar, dada a amplitude que o princípio da confiança comporta atualmente no sistema social, atingindo não só o subsistema jurídico, mas também o econômico (em especial pelas premissas da Análise Econômica do Direito - AED) e político, a identificação do princípio da confiança como gênero, foi possível associação, à cláusula geral da boa-fé (objetiva e subjetiva), que encontra suporte bem definido e tem ampla aplicação a várias disciplinas do Direito e institutos jurídicos. A nova visão do contrato, principalmente levando-se em conta a positivação de sua função social, não mais se limita a um acordo de vontades em consideração a sua estrutura, mas exige que se promova sua análise em planos associados à contemporaneidade decorrente da inequívoca complexidade de um mundo denominado pós-moderno. Em decorrência dessa complexidade, as práticas empresariais que desfiguram a função social do contrato foram identificadas pela necessidade do controle judicial (notadamente) das cláusulas abusivas. Não só na concepção do plano estrutural do contrato, mas igualmente do plano funcional, o princípio da confiança ganha notoriedade como forma de valorizar os interesses gerais dacontratação na conexão com os planos de interação, institucional e social
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.06.2007
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ABNT
PODESTÁ, Fábio Henrique. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Podestá, F. H. (2007). O princípio da confiança na teoria contratual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Podestá FH. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Podestá FH. O princípio da confiança na teoria contratual. 2007 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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