O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 ... [Informes Nacionales. Brasil] (2006)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL INTERNACIONAL; PROCESSO PENAL INTERNACIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu
- Publisher place: Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania
- Date published: 2006
- Source:
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 .. [Informes Nacionales. Brasil]. Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania. Tradução . Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu, 2006. . . Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Moura, M. T. R. de A., & IBCCRIM, I. B. de C. C. (2006). O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 .. [Informes Nacionales. Brasil]. In Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania. Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu. -
NLM
Moura MTR de A, IBCCRIM IB de CC. O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 .. [Informes Nacionales. Brasil]. In: Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania. Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu; 2006. [citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Moura MTR de A, IBCCRIM IB de CC. O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 .. [Informes Nacionales. Brasil]. In: Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania. Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu; 2006. [citado 2026 mar. 15 ] - A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo
- Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais
- Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal
- Novas tendências na reforma processual penal brasileira
- HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos
- Desafios da cooperação jurídica internacional no processo penal
- Defesa penal: direito ou garantia
- Intercâmbio judiciário: os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça
- Título VII Da prova: (arts.155º A 250º)
- Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas