Tese

Constituição e razão: o discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica (2007)

• Authors:
  • Dantas, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza
  • Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
• Autor USP: DANTAS, LUIS RODOLFO ARARIGBOIA DE SOUZA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; LÓGICA FORMAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Language: Português
• Abstract: A presente tese, intitulada "Constituição e Razão: o discurso constitucional partir de uma leitura lógico-semiótica", compreende investigação - pautada em repertório afeito, sobretudo, aos campos do direito constitucional, da lógica e lógica jurídica - de aspectos relacionados aos meandros da razão constitucional, compreendida, prima facie, em sua condição de reflexo de práticas analíticas e dialéticas discursivas no âmbito maior da racionalização constitucional, a englobar tanto os momentos de demonstração e formalização discursivo-constitucionais quanto os de nacionalização dialética concernente à materialidade jurídico-contitucional. Amparados na hipótese de existência de complementaridade atestável entre e razão jurídica analítica e razão jurídica dialética, definimos a estrutura do trabalho a partir de três núcleos de caráter lógico, lógico-jurídico e lógico-jurídico-constitucional. Tais núcleos, por outro lado, foram referências maiores para a produção de tópicos que sustentam nossas análises e considerações relativas à "razão constitucional", enfocada, em face do leque de conotações variadas da expressão, em consonância com discurso constitucional integrado por elementos conceituais, proposicionais e argumentativos, em nossa monografia com freqüência analisados em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ainda acompanhados da hipótese de existência dê complementaridade entre razão analítica e dialética, a partir da concepção daConstituição como sistema principiológico-nonnativo estável e dinâmico, foi possível, em outro item do trabalho, ponderar acerca das designadas acepções de razão que, longe de se contraporem, se completam e se exigem. Neste caminho, a complementaridade entre razão analítica e razão dialética foi problematizada em face dos desdobramentos de uma discursividade constitucional que, de acordo com certa perspectiva semiótica. não nega as dimensões sintáticas, semânticas e pragmáticas do discurso. Nosso propósito foi o de incursionar na rica seara do discurso constitucional para colocar em evidência os seus aspectos conceituais, proposicionais e argumentativos, elementos estes que, em face do sistema constitucional que integram, comporiam as dimensões de uma lógica do discurso constitucional, a partir de referências calcadas, em grande parte, no texto e na compreensão da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2007
• Data da defesa: 09.05.2007

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How to cite

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• ABNT

  DANTAS, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza. Constituição e razão: o discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 19 fev. 2026.

• APA

  Dantas, L. R. A. de S. (2007). Constituição e razão: o discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Dantas LRA de S. Constituição e razão: o discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica. 2007 ;[citado 2026 fev. 19 ]

• Vancouver

  Dantas LRA de S. Constituição e razão: o discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica. 2007 ;[citado 2026 fev. 19 ]

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