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Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro (2007)

  • Authors:
  • Autor USP: BARBOSA, ÁGUIDA ARRUDA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA
  • Language: Português
  • Abstract: A construção dos fundamentos teóricos e práticos para um Código de Família Brasileiro é orientada pelos paradigmas da doutrina pós-moderna, contendo os valores fundamentais que caracterizam o conhecimento jurídico para o terceiro milênio: pluralismo das fontes, comunicação, narrativa e retorno dos sentimentos. Trata-se da necessidade de narrar a alegria de viver do ser humano, reconhecido como um ser que pensa, sente, fala e escolhe. A construção deste código não representa uma ruptura com o sistema anterior, mas, numa atitude pós-moderna, há uma justaposição do antigo e do novo, criativamente. A família a ser reconhecida como pluralidade de sujeitos de direito é a nuclear, tendo por objetivo o livre desenvolvimento da personalidade e a busca da felicidade. O conflito familiar é o desvio da função e dos papéis sistêmicos, com a conclusão de que o único conflito que existe é do casal conjugal, devendo ser objeto de estudo a priori, quando o conflito se expressar como parental. A atuação do Judiciário nos conflitos familiares é narrada como método de retomada da via fundamentada na ética do cuidado, na dignidade da pessoa humana e na teoria da intuição. As ferramentas eleitas para a aplicação prática do Código de Família Brasileiro são o juízo universal, a predominância do princípio da oralidade e a mediação familiar interdisciplinar. O Direito Quântico fundamenta a prática da codificação, porque o biológico precede o Direito. A vida é o maior valorjurídico. O paradigma da física quântica funda-se na única certeza: a de que a única matéria que existe é o pensamento e o sentimento humano
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.05.2007
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Águida Arruda; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02082007-115632/ >.
    • APA

      Barbosa, Á. A., & Hironaka, G. M. F. N. (2007). Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02082007-115632/
    • NLM

      Barbosa ÁA, Hironaka GMFN. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02082007-115632/
    • Vancouver

      Barbosa ÁA, Hironaka GMFN. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02082007-115632/


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