Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro (2007)
- Authors:
- Autor USP: SARCEDO, CRISTIANA LAPA WANDERLEY - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO; LIBERDADE SINDICAL; SINDICATOS; REPRESENTAÇÃO SINDICAL; RELAÇÃO DE EMPREGO
- Language: Português
- Abstract: O tema do presente trabalho é a verificação da representatividade dos entes sindicais como agentes negociadores. A OIT adota como diretriz a liberdade de constituição de sindicatos, defendendo que, em sistemas de pluralidade, sejam aplicados critérios para aferir a representatividade dos entes sindicais e definir quais têm legitimidade para a negociação coletiva. No presente trabalho, foram analisadas as diretrizes da OIT sobre o tema, com a avaliação de diferentes modelos. Também foram estudados os sistemas francês e norte-americano. O primeiro adota um modelo de pluralismo temperado, sendo a negociação coletiva entabulada por todos os sindicatos reconhecidos como representativos. Os Estados Unidos utilizam um sistema de exclusividade de representação do ente sindical escolhido pela maioria dos trabalhadores. A unicidade do modelo brasileiro não condiz com as normas da OIT. Portanto, é examinado o projeto de reforma sindical do Fórum Nacional do Trabalho, avaliando se os critérios sugeridos estariam de acordo com as diretrizes da OIT. Também foi realizada uma comparação com os modelos estrangeiros estudados. Concluiu-se que alguns aspectos do modelo proposto aproximariam o Brasil das diretrizes de liberdade sindical da OIT e outros teriam que ser aprimorados para garantir um sistema de liberdade e efetividade da negociação coletiva
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.06.2007
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ABNT
SARCEDO, Cristiana Lapa Wanderley. Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 11 mar. 2026. -
APA
Sarcedo, C. L. W. (2007). Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Sarcedo CLW. Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro. 2007 ;[citado 2026 mar. 11 ] -
Vancouver
Sarcedo CLW. Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro. 2007 ;[citado 2026 mar. 11 ]
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