Exportar registro bibliográfico

Embargos de terceiro (2007)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, JOÃO PAULO HECKER DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: EMBARGO DE TERCEIROS; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Para desenvolvimento do tema dos embargos de terceiro, fez-se uma breve análise do surgimento e da evolução histórica do instituto, principalmente no direito português. Com relação ao tratamento que outros ordenamentos jurídicos dão ao instituto, optou-se por desenvolvê-lo no transcorrer da obra, sempre quando importante para a análise do instituto sob a ótica do direito pátrio. Tratou-se também de temas introdutórios, tais como sua natureza jurídica, suas condições da ação, suas limitações cognitivas e de temas correlatos como o das fraudes e o da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, adentrou-se aos temas mais relevantes do processo em si dos embargos de terceiro, tais como legitimidade ativa e passiva, conceito de parte e de terceiro. No que se refere ao processo, tratou-se da petição inicial, competência, valor da causa, prazos, suspensão do processo principal, caução, audiência, citação, defesa, revelia, contraditório, instrução probatória. Tratou-se ainda da sentença e de sua natureza jurídica, dos recursos da sucumbência e da coisa julgada nos embargos de terceiro. Em todos esses aspectos, analisou-se os institutos sempre à luz dos diversos pontos de dissenso a respeito e das posições doutrinárias e jurisprudenciais mais respeitadas. Do mesmo modo, tratou-se do comportamento e aplicação dos embargos de terceiro em relação à jurisdição criminal, nos juizados especiais, na execução fiscal, na falência, na justiça do trabalho. Encerrou-se o estudocom diversas conclusões a respeito do instituto dos embargos de terceiro, sistematizadas em pequenas proposições
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2007

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, João Paulo Hecker da; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Embargos de terceiro. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Silva, J. P. H. da, & Lucon, P. H. dos S. (2007). Embargos de terceiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva JPH da, Lucon PH dos S. Embargos de terceiro. 2007 ;
    • Vancouver

      Silva JPH da, Lucon PH dos S. Embargos de terceiro. 2007 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021