Embargos de terceiro (2007)
- Autores:
- Autor USP: SILVA, JOÃO PAULO HECKER DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assuntos: EMBARGO DE TERCEIROS; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Idioma: Português
- Resumo: Para desenvolvimento do tema dos embargos de terceiro, fez-se uma breve análise do surgimento e da evolução histórica do instituto, principalmente no direito português. Com relação ao tratamento que outros ordenamentos jurídicos dão ao instituto, optou-se por desenvolvê-lo no transcorrer da obra, sempre quando importante para a análise do instituto sob a ótica do direito pátrio. Tratou-se também de temas introdutórios, tais como sua natureza jurídica, suas condições da ação, suas limitações cognitivas e de temas correlatos como o das fraudes e o da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, adentrou-se aos temas mais relevantes do processo em si dos embargos de terceiro, tais como legitimidade ativa e passiva, conceito de parte e de terceiro. No que se refere ao processo, tratou-se da petição inicial, competência, valor da causa, prazos, suspensão do processo principal, caução, audiência, citação, defesa, revelia, contraditório, instrução probatória. Tratou-se ainda da sentença e de sua natureza jurídica, dos recursos da sucumbência e da coisa julgada nos embargos de terceiro. Em todos esses aspectos, analisou-se os institutos sempre à luz dos diversos pontos de dissenso a respeito e das posições doutrinárias e jurisprudenciais mais respeitadas. Do mesmo modo, tratou-se do comportamento e aplicação dos embargos de terceiro em relação à jurisdição criminal, nos juizados especiais, na execução fiscal, na falência, na justiça do trabalho. Encerrou-se o estudocom diversas conclusões a respeito do instituto dos embargos de terceiro, sistematizadas em pequenas proposições
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.06.2007
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ABNT
SILVA, João Paulo Hecker da. Embargos de terceiro. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Silva, J. P. H. da. (2007). Embargos de terceiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva JPH da. Embargos de terceiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Silva JPH da. Embargos de terceiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 26 ]
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