Harmonização jurídica em processos de integração econômica (2006)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, RENATA FIALHO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL; COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; INTERPRETAÇÃO DA LEI; GLOBALIZAÇÃO; TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: A dissertação de mestrado tem por objetivo a análise da harmonização jurídica e sua manifestação e função em organizações regionais de integração econômica. O tema é abordado nos aspectos geral e particular. No aspecto geral, analisa-se as bases da harmonização jurídica (surgimento, modalidades e instrumentos), os principais fóruns internacionais fomentadores e as regras e competência para interpretação do direito resultante desses esforços. No particular trata-se da expressão da harmonização jurídica em duas organizações internacionais de integração, na União Européia, mais antiga e bem sucedida empreitada integracionista, e no Mercosul, organização da qual o Brasil participa e em processo de estabelecimento
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.05.2006
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ABNT
OLIVEIRA, Renata Fialho de. Harmonização jurídica em processos de integração econômica. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Oliveira, R. F. de. (2006). Harmonização jurídica em processos de integração econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira RF de. Harmonização jurídica em processos de integração econômica. 2006 ;[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Oliveira RF de. Harmonização jurídica em processos de integração econômica. 2006 ;[citado 2026 jan. 25 ]
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