O princípio da fungibilidade no processo civil (2005)
- Authors:
- Autor USP: TEIXEIRA, GUILHERME FREIRE DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de examinar o princípio da fungibilidade à luz das modernas tendências do direito processual civil, cuja principal inquietação não está no refinamento da técnica, pois o processo não é um fim em si mesmo, mas na efetiva realização do direito material. Assim, procura-se abandonar o enfoque tradicional, que identifica esse princípio com a fungibilidade recursal, sendo empregada uma concepção muito mais ampla, que não se limita às regras atualmente existentes na legislação brasileira. Para tanto, as premissas metodológicas adotadas para o exame do tema proposto são as seguintes: a) a necessidade do direito adaptar-se à velocidade das transformações ocorridas na sociedade; b) o afastamento do exagerado e irracional apego às regras processuais puramente formais. Partindo dessas proposições, o trabalho examina a crise do direito, inclusive com a sua repercussão no âmbito do direito processual civil. Após o estudo da forma dos atos processuais e assentada a natureza da fungibilidade como um dos princípios do direito processual civil, que pressupõe um papel mais ativo do órgão judicial, segue-se uma análise do direito estrangeiro e um exame do tratamento da matéria à luz das regras estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Buscando soluções legitimadas pelo sistema, propõe-se um redimensionamento do princípio da fungibilidade, delimitando-se o seu verdadeiro - e novo - alcance, seus requisitos, limites eprocedimento, com a elaboração do esboço de uma "teoria do princípio da fungibilidade", que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.11.2005
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ABNT
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. O princípio da fungibilidade no processo civil. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Teixeira, G. F. de B. (2005). O princípio da fungibilidade no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Teixeira GF de B. O princípio da fungibilidade no processo civil. 2005 ;[citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Teixeira GF de B. O princípio da fungibilidade no processo civil. 2005 ;[citado 2025 dez. 28 ]
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