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A frustração do fim do contrato (2005)

  • Authors:
  • Autor USP: COGO, RODRIGO BARRETO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATOS; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tem por objetivo o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, situação que se insere no campo da alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas conseqüências. A frustração do fim do contrato oferece resposta para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não se poder mais atingir a sua finalidade concreta, muito embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da impossibilidade, do erro ou da excessiva onerosidade. A (1) impossibilidade de alcançar o fim do contrato e a (2) obtenção do fim por meios diversos do contratado são as duas formas pelas quais pode ocorrer a frustração do fim do contrato. Depois de identificar que a finalidade integrou o conteúdo do contrato, a pergunta a ser respondida é: quem suporta o risco da frustração do fim do contrato. Para respondê-la poderá ser necessário o recurso à boa-fé objetiva. A possibilidade de aplicação da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro também será objeto de análise nessa dissertação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.09.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      COGO, Rodrigo Barreto; LOPEZ, Teresa Ancona. A frustração do fim do contrato. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Cogo, R. B., & Lopez, T. A. (2005). A frustração do fim do contrato. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cogo RB, Lopez TA. A frustração do fim do contrato. 2005 ;
    • Vancouver

      Cogo RB, Lopez TA. A frustração do fim do contrato. 2005 ;

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