A frustração do fim do contrato (2005)
- Autores:
- Autor USP: COGO, RODRIGO BARRETO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: CONTRATOS; CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Idioma: Português
- Resumo: A presente dissertação tem por objetivo o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, situação que se insere no campo da alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas conseqüências. A frustração do fim do contrato oferece resposta para os casos em que o contrato perdeu o sentido em decorrência de não se poder mais atingir a sua finalidade concreta, muito embora as prestações sejam perfeitamente passíveis de execução e não tenham sofrido qualquer alteração quanto aos seus valores. Ela possui características e requisitos próprios, não se confundindo com outras teorias tais como a da impossibilidade, do erro ou da excessiva onerosidade. A (1) impossibilidade de alcançar o fim do contrato e a (2) obtenção do fim por meios diversos do contratado são as duas formas pelas quais pode ocorrer a frustração do fim do contrato. Depois de identificar que a finalidade integrou o conteúdo do contrato, a pergunta a ser respondida é: quem suporta o risco da frustração do fim do contrato. Para respondê-la poderá ser necessário o recurso à boa-fé objetiva. A possibilidade de aplicação da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro também será objeto de análise nessa dissertação
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.09.2005
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ABNT
COGO, Rodrigo Barreto. A frustração do fim do contrato. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Cogo, R. B. (2005). A frustração do fim do contrato (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Cogo RB. A frustração do fim do contrato. 2005 ;[citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Cogo RB. A frustração do fim do contrato. 2005 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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