Substituição tributária (2004)
- Autor:
- Autor USP: RODRIGUES, WALTER PIVA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2004
- Descrição física: 159 p
-
ABNT
RODRIGUES, Walter Piva. Substituição tributária. . São Paulo: Ed. Quartier Latin. . Acesso em: 19 jan. 2026. , 2004 -
APA
Rodrigues, W. P. (2004). Substituição tributária. São Paulo: Ed. Quartier Latin. -
NLM
Rodrigues WP. Substituição tributária. 2004 ;[citado 2026 jan. 19 ] -
Vancouver
Rodrigues WP. Substituição tributária. 2004 ;[citado 2026 jan. 19 ] - A pluralidade de instâncias no processo administrativo tributário
- A Universidade de São Paulo outorgou o título de mestre na área de direito processual ao mestrando Ricardo Quass Duarte, que pela nossa Faculdade de Direito já havia obtido o grau de bacharel...[apres.]
- A responsabilidade do magistrado como "substituto processual" (sic) do réu
- Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]
- Direito de ser citado
- A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária
- Responsabilidade da Magistratura: o agravo de instrumento e a reforma de suas reformas legislativas
- Oração evocativa
- Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização
- Súmula vinculante em matéria processual
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