O direito desportivo e a imagem do atleta (2005)
- Authors:
- Autor USP: EZABELLA, FELIPE LEGRAZIE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: ATLETISMO; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; DIREITO DE ARENA (ASPECTOS LEGAIS); DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO ESPORTIVO; LEGISLAÇÃO ESPORTIVA
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado tem por objeto principal o estudo dos aspectos jurídicos da exploração da imagem dos atletas. Como o esporte possui uma legislação específica e o direito à imagem está inserido no rol dos direitos da personalidade, tratou-se do direito desportivo e do direito à imagem como forma introdutória ao tema de fundo. Inicialmente justificou-se a importância e a influência do esporte em todos os aspectos da sociedade como economia, cultura, religião, sociologia e política. Depois tratou-se da natureza jurídica do direito desportivo e da evolução histórica da legislação desportiva brasileira. Num segundo momento foram feitas breves considerações sobre os direitos da personalidade e sobre o direito à imagem. Quanto aos direitos da personalidade, além do estudo de suas principais características, foi analisada sua natureza jurídica. Foi estudado o direito à imagem a partir do conceito de imagem. Tratou-se de características desse direito; sua positivação no ordenamento jurídico, inclusive com comentários sobre o novo Código Civil; sua autonomia já que sua proteção prescinde de lesão a outro direito; a questão do consentimento que é um elemento essencial; os limites ao exercício desse direito; e a imagem caricata. Já com relação aos atletas, analisou-se qual é o contrato adequado para a disposição de sua imagem. Demonstrou-se que existem duas situações distintas com relação ao uso das imagens dos atletas, sendo uma quando estãoexercendo seus deveres laborais, dentro da jornada de trabalho, e a outra extra-campo, fora da jornada, tendo cada uma delas uma implicação jurídica distinta. Tratou-se do direito de arena e de como é visto na Espanha e Portugal, bem como foram citados os principais Projetos de Lei que pretendem alterar toda a legislação desportiva brasileira.
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.05.2005
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ABNT
EZABELLA, Felipe Legrazie. O direito desportivo e a imagem do atleta. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Ezabella, F. L. (2005). O direito desportivo e a imagem do atleta (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ezabella FL. O direito desportivo e a imagem do atleta. 2005 ;[citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Ezabella FL. O direito desportivo e a imagem do atleta. 2005 ;[citado 2026 fev. 10 ]
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