Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2005)
- Authors:
- Autor USP: MARCON, GIULIANO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718
- Subjects: RECURSOS HÍDRICOS (GERENCIAMENTO); GESTÃO AMBIENTAL; BACIA HIDROGRÁFICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS; ESTUDOS DE AVALIAÇÃO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Objetivo. Avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, na Unidade de Recursos Hídricos - UGRHI 5, entre 1994 e 2003, com vistas a contribuir para aperfeiçoamentos e reformulações do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, bem como propor um método de avaliação de políticas de recursos hídricos. Material e métodos. Foi realizado levantamento de informações em documentos e por meio de entrevistas, que por sua vez subsidiaram a elaboração de discursos do sujeito coletivo de atores participantes do SIGRH. Resultados e discussão. Entre outras questões, permitiu-se entender o processo de gerenciamento de recursos hídricos, bem como identificar interfaces para a adequada aplicação da Lei Estadual 7.663/91, nesta Região. Conclusões. Embora denote-se ausência de implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da elaboração anual de relatórios de situação e quadrienal de planos de bacias, consideramos fundamentais no contexto da Região, os demais aspectos avaliados, de maneira geral, têm atendido ao estabelecido na Lei Estadual 7.663/91.As recomendações se referem à implementação da cobrança como elemento de racionalização do consumo de água, sistematização de informações, desenvolvimento de articulação entre órgãos e entidades, planejamento da demanda em conjunto com a oferta de recursos hídricos, planejamento territorial, aumento da participação popular e mudança de comportamento. Por fim, o método utilizado foi estruturado na forma de um protótipo, que poderá subsidiar avaliações de políticas de recursos hídricos em outras situações e regiões brasileiras.
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.03.2005
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
MARCON, Giuliano. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718. Acesso em: 17 nov. 2024. -
APA
Marcon, G. (2005). Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718 -
NLM
Marcon G. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí [Internet]. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718 -
Vancouver
Marcon G. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí [Internet]. 2005 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2005.tde-21042005-203718 (Fonte: oaDOI API)
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