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Do direito à intimidade nas relações de família (2004)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MOREIRA, SILVIA GOMES - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE; INTIMIDADE; PRIVACIDADE; RELAÇÕES FAMILIARES; DIREITO DE FAMÍLIA
  • Language: Português
  • Abstract: Cuida-se de dissertação que aborda, sob o prisma jusfilosófico, a necessidade de ser preservada esfera mínima de intimidade mesmo nas relações entre membros de uma família, para que o livre desenvolvimento e a existência de cada um deles sejam assegurados. Os direitos da personalidade, cuja abordagem era até pouco tempo centrada nas relações entre o indivíduo e o Estado, passaram a gozar de tutela jurídica específica, também nas relações da pessoa com seus semelhantes. Apresentada a doutrina da tutela à personalidade em linhas gerais, especificamos os bens por ela protegidos e a classificação deles decorrente. Escolhida, então, dentre os demais direitos da personalidade, a tutela à intimidade e à vida privada como um dos pilares do presente estudo, procuramos nos aprofundar em sua análise, abordando sua existência no início e no fim da personalidade, bem como as diversas gradações assumidas pela intimidade ao longo da existência do indivíduo. Abordamos, ainda, como outra coluna do presente estudo, a evolução de alguns institutos do direito de família, com vistas à análise interativa entre os dois tópicos. Sendo a intimidade nas relações familiares tema vasto e controvertido, levantamos questões concernentes tanto ao casamento e à união estável, como às relações entre pais e filhos ainda sob poder familiar, para concluirmos que o princípio constitucional de tutela à intimidade do indivíduo há de prevalecer sobre direitos de familiares todas vez que estes foremexercidos abusivamente, pois encontram seus limites no princípio de tutela à dignidade da pessoa humana
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.06.2004

  • How to cite
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    • ABNT

      MOREIRA, Silvia Gomes; ELIAS, Roberto João. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Moreira, S. G., & Elias, R. J. (2004). Do direito à intimidade nas relações de família. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira SG, Elias RJ. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004 ;
    • Vancouver

      Moreira SG, Elias RJ. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004 ;

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