Do direito à intimidade nas relações de família (2004)
- Autores:
- Autor USP: MOREIRA, SILVIA GOMES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: DIREITOS DA PERSONALIDADE; INTIMIDADE; PRIVACIDADE; RELAÇÕES FAMILIARES; DIREITO DE FAMÍLIA
- Idioma: Português
- Resumo: Cuida-se de dissertação que aborda, sob o prisma jusfilosófico, a necessidade de ser preservada esfera mínima de intimidade mesmo nas relações entre membros de uma família, para que o livre desenvolvimento e a existência de cada um deles sejam assegurados. Os direitos da personalidade, cuja abordagem era até pouco tempo centrada nas relações entre o indivíduo e o Estado, passaram a gozar de tutela jurídica específica, também nas relações da pessoa com seus semelhantes. Apresentada a doutrina da tutela à personalidade em linhas gerais, especificamos os bens por ela protegidos e a classificação deles decorrente. Escolhida, então, dentre os demais direitos da personalidade, a tutela à intimidade e à vida privada como um dos pilares do presente estudo, procuramos nos aprofundar em sua análise, abordando sua existência no início e no fim da personalidade, bem como as diversas gradações assumidas pela intimidade ao longo da existência do indivíduo. Abordamos, ainda, como outra coluna do presente estudo, a evolução de alguns institutos do direito de família, com vistas à análise interativa entre os dois tópicos. Sendo a intimidade nas relações familiares tema vasto e controvertido, levantamos questões concernentes tanto ao casamento e à união estável, como às relações entre pais e filhos ainda sob poder familiar, para concluirmos que o princípio constitucional de tutela à intimidade do indivíduo há de prevalecer sobre direitos de familiares todas vez que estes foremexercidos abusivamente, pois encontram seus limites no princípio de tutela à dignidade da pessoa humana
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.06.2004
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ABNT
MOREIRA, Silvia Gomes. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Moreira, S. G. (2004). Do direito à intimidade nas relações de família (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Moreira SG. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Moreira SG. Do direito à intimidade nas relações de família. 2004 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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