II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] (2002)
- Autor:
- Autor USP: ALVES, JOSE CARLOS MOREIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: NEGÓCIO JURÍDICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2002
- Source:
-
ABNT
ALVES, José Carlos Moreira. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 18 mar. 2026. , 2002 -
APA
Alves, J. C. M. (2002). II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
NLM
Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 mar. 18 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
Vancouver
Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 mar. 18 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf - Direito romano: historia do direito romano - instituicoes do direito romano. Edicao revisada e acrescentada
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