Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias (2002)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: EVASÃO FISCAL; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.12.2002
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. 2002. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 out. 2024. -
APA
Tôrres, H. T. (2002). Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. 2002 ;[citado 2024 out. 12 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. 2002 ;[citado 2024 out. 12 ] - Direito tributário internacional aplicado
- Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
- Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer...[Pref.]
- Direito tributário ambiental
- Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada...[apres.]
- O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
- Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Serviços públicos e direito tributário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas