Capítulos de sentença (2002)
- Authors:
- Autor USP: FERNANDES, MARCUS VINÍCIUS TENÓRIO DA COSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: SENTENÇA CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Trata-se de dissertação de mestrado em que se examina a teoria dos capítulos de sentença e as respectivas projeções do tema sobre diversos institutos de direito processual. O primeiro capítulo demonstra a divergência histórica existente quanto ao conceito de capítulo de sentença e os equívocos cometidos em relação ao estudo do tema. O segundo capítulo demonstra que a aplicação do tema da dissertação possibilita que se imprima maior efetividade ao processo e demonstra a importância da definição da natureza jurídica deste e de seu objeto para a compreensão dos capítulos de sentença. O capítulo discorre sobre as correntes doutrinárias existentes e conceitua os capítulos de sentença. Por fim, são analisadas as implicações do estudo sobre o instituto da coisa julgada e da preclusão, esta última apreciada ao ser desenvolvido o conceito de capítulo da decisão interlocutória. O terceiro capítulo trata das projeções dos capítulos de sentença sobre inúmeros institutos de direito processual. Além de situações hipotéticas, o capítulo traz o posicionamento acolhido nos dias de hoje por nossos tribunais em relação aos capítulos de sentença. A conclusão sintetiza todo o estudo, sempre dando forte enfoque para a utilidade prática do tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.11.2002
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ABNT
FERNANDES, Marcus Vinicius Tenorio da Costa. Capítulos de sentença. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Fernandes, M. V. T. da C. (2002). Capítulos de sentença (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fernandes MVT da C. Capítulos de sentença. 2002 ;[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Fernandes MVT da C. Capítulos de sentença. 2002 ;[citado 2026 jan. 26 ]
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