Exclusão de sócios nas sociedades anônimas (2002)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, RENATO VENTURA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Assunto: SOCIEDADE ANÔNIMA
- Language: Português
- Abstract: A tese traz sistematização pioneira no direito brasileiro sobre a exclusão de sócios em sociedades anônimas. Buscando subsídios para estudo do tema proposto, o autor examina a possibilidade de vínculo intuitus personae nas companhias. Conclui pela existência de sociedades anônimas personalistas, caracterizadas por restrição à transmissão de ações ou existência de prestações acessórias, entre outras regras indicativas da importância da figura pessoal do acionista. Em seguida, discorre sobre os fundamentos da exclusão de sócio, analisando as diversas teorias e mostrando sua insuficiência para justificar a aplicação do instituto em sociedades comerciais. Fundando-se no escopo da eficiência na exploração da atividade empresarial pela sociedade, justifica a exclusão de sócio como decorrência da quebra da base objetiva do negócio por fato superveniente. Aponta ainda a necessidade de verificar a conveniência ou não da exclusão do sócio. pois a medida pode ser mais prejudicial à sociedade do que a manutenção do sócio. A partir da teoria proposta, o autor traça as principais conseqüências da tese na aplicação da exclusão de sócio, concluindo, entre outros, pela necessidade de justa causa, pela possibilidade de expulsão mesmo sem previsão legal ou contratual, desde que haja justa causa, pela desnecessidade de culpa do sócio excluído, pela possibilidade de exclusão de sócio majoritário, em sociedades de dois sócios, unipessoais e em fase de liquidação ou após verificadacausa de dissolução. Discute também os limites do controle judicial da exclusão de sócio. Por fim, discorre sobre a exclusão de acionistas. Analisa as principais causas, inclusive os casos de procedimentos indiretos. Quanto aos procedimentos, discute sobre a exclusão do acionista remisso, por decisão assemblear e mediante via judicial. Trata adiante da liquidação e dos efeitos da medida, fornecendo quadro geral sobre a matéria
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.12.2002
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ABNT
RIBEIRO, Renato Ventura. Exclusão de sócios nas sociedades anônimas. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 10 ago. 2024. -
APA
Ribeiro, R. V. (2002). Exclusão de sócios nas sociedades anônimas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ribeiro RV. Exclusão de sócios nas sociedades anônimas. 2002 ;[citado 2024 ago. 10 ] -
Vancouver
Ribeiro RV. Exclusão de sócios nas sociedades anônimas. 2002 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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