A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário (2002)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO À SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública
- Publisher place: Brasília, DF ; Rio de Janeiro
- Date published: 2002
- Source:
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário. Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal : programa de apoio ao fortalecimento do combate social no SUS. Tradução . Brasília, DF ; Rio de Janeiro: Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública, 2002. . . Acesso em: 18 out. 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B. (2002). A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário. In Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal : programa de apoio ao fortalecimento do combate social no SUS. Brasília, DF ; Rio de Janeiro: Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública. -
NLM
Tojal SB de B. A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário. In: Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal : programa de apoio ao fortalecimento do combate social no SUS. Brasília, DF ; Rio de Janeiro: Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública; 2002. [citado 2024 out. 18 ] -
Vancouver
Tojal SB de B. A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário. In: Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal : programa de apoio ao fortalecimento do combate social no SUS. Brasília, DF ; Rio de Janeiro: Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública; 2002. [citado 2024 out. 18 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
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