Tese

Como os aspectos relacionados ao "uso, ocupação e parcelamento do solo" da legislação ambiental incidente sobre a região denominada "corredor polonês" auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento (2001)

• Authors:
  • Omena, Eliane Ferreira de
  • Zmitrowicz, Witold (Orientador)
• Autor USP: OMENA, ELIANE FERREIRA DE - EP
• Unidade: EP
• Sigla do Departamento: PCC
• Subjects: ENGENHARIA CIVIL; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; MANANCIAIS
• Language: Português
• Abstract: O Corredor Polonês, o objeto de estudo desta investigação, é uma região de grande valor cênico e ambiental, localizada entre dois corpos d´água, em área reservada à proteção dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. Observou-se no seu território a presença de manchas expressivas de ocupação intensa e predatória, assim como de vasta cobertura vegetal nativa, inclusive ao longo da margem da Represa. Procurou-se neste trabalho investigar como os aspectos relativos ao uso e ocupação do solo da legislação ambiental ajudaram ou prejudicaram o seu desenvolvimento. Para isto estudou-se separadamente a legislação ambiental - dos três níveis de governo - incidente sobre a área e em seguida o seu processo de desenvolvimento. Para possibilitar a observação do desenvolvimento vis-à-vis à legislação adotou-se dois tipos de análise. Um comparativo entre três períodos delimitados pelas datas de promulgação dos instrumentos legislativos com maior potencial para influenciar no uso e ocupação do solo, com o objetivo de avaliar a influência de cada um dos instrumentos legislativos. E outro absoluto com o objetivo de avaliar o estágio final de desenvolvimento ao qual uma região regulada por um longo período de tempo foi conduzida. As principais descobertas desta investigação são (i) que até o ano 2000, quando esta investigação foi finalizada, a legislação tinha influenciado o desenvolvimento do Corredor de forma benéfica apenas indiretamente,dado que a sua aplicação não foi exigida, (ii) que não se encontrou indicação que a simples existência da legislação ambiental tenha prejudicado o desenvolvimento do Corredor e que (iii) há indicação de que o novo instrumento promulgado no fim da década de 90 tem um potencial maior para influenciar o desenvolvimento do Corredor que aquele ao qual substituiu
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2001
• Data da defesa: 31.05.2001

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How to cite

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• ABNT

  OMENA, Eliane Ferreira de. Como os aspectos relacionados ao "uso, ocupação e parcelamento do solo" da legislação ambiental incidente sobre a região denominada "corredor polonês" auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 04 out. 2024.

• APA

  Omena, E. F. de. (2001). Como os aspectos relacionados ao "uso, ocupação e parcelamento do solo" da legislação ambiental incidente sobre a região denominada "corredor polonês" auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Omena EF de. Como os aspectos relacionados ao "uso, ocupação e parcelamento do solo" da legislação ambiental incidente sobre a região denominada "corredor polonês" auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento. 2001 ;[citado 2024 out. 04 ]

• Vancouver

  Omena EF de. Como os aspectos relacionados ao "uso, ocupação e parcelamento do solo" da legislação ambiental incidente sobre a região denominada "corredor polonês" auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento. 2001 ;[citado 2024 out. 04 ]

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