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Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea (2001)

  • Authors:
  • Autor USP: SLHESSARENKO, AMANDA ZOE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: FILIAÇÃO; DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA DE MENOR; FILIAÇÃO; DIREITO DE VISITA
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo pretende trazer uma visão contemporânea sobre a gurada e menor e do direito de visita. Com este intuito, incicalmente realizamos estudo sobre a evolução e da filiação, onde nos propusemos a demonstrar como estes institutos têm sofrido modificações através dos tempos e como tais modificações têm influenciado no desenvolvimento de novos parâmetros para a determinação da guarda do menor e do reito de visita. Fundamental foi a verificação da ampliação da ingerência do Estado na família, assumindo uma série de funções, antes desenvolvidas no âmbito privado, que hoje se constituem como direitos de todos e obrigações do Estado. Isto veio a transformar a família de núcleo econômico garantidor de proteção e de formação técnico científica em um sustentáculo emocional do indivíduo. Dentro desta linha, temos aquilo que hoje denominamos de entidade familiar. Neste contexto, analisamos a evolução histórica do instituto do Pátrio Poder, e a decorrente modificação na forma de seus exercício, e principalmente, em seu significado mais profundo. Desta forma, baseados no direito francês, e em consonância com o espírito e objetivos contemporâneos do instituto, propomos nova nomenclatura: Autoridade Parental. Em seqüência, verificamos na doutrina e jurisprudência os conceitos de guarda e direito de visita, buscando fixar alguns critérios básicos para sua determinação, dando maior ênfase ao interesse do menor e abordando a questão da guarda e do direito devisita por pais homossexuais. Nas considerações sobre o interesse do menor, abordamos alguns fatores relevantes para a determinação da guarda e do direito de visita, a manifestação da vontade do menor, a presunção do principal responsável na determinação da guarda e a relevância do comportamento sexual dos pais. Por fim, explanamos sobre a mediação como forma alternativa para a solução mais adequada dos conflitos provenientes das relações familiares e em ) especial da guada e do direito de visita
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.05.2001

  • How to cite
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    • ABNT

      SLHESSARENKO, Amanda Zoe; LOPEZ, Teresa Ancona. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Slhessarenko, A. Z., & Lopez, T. A. (2001). Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Slhessarenko AZ, Lopez TA. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001 ;
    • Vancouver

      Slhessarenko AZ, Lopez TA. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001 ;

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