Tese

Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea (2001)

• Autores:
  • Slhessarenko, Amanda Zoe
  • Lopez, Teresa Ancona (Orientador)
• Autor USP: SLHESSARENKO, AMANDA ZOE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• Assuntos: FILIAÇÃO; DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA DE MENOR; FILIAÇÃO; DIREITO DE VISITA
• Idioma: Português
• Resumo: O presente estudo pretende trazer uma visão contemporânea sobre a gurada e menor e do direito de visita. Com este intuito, incicalmente realizamos estudo sobre a evolução e da filiação, onde nos propusemos a demonstrar como estes institutos têm sofrido modificações através dos tempos e como tais modificações têm influenciado no desenvolvimento de novos parâmetros para a determinação da guarda do menor e do reito de visita. Fundamental foi a verificação da ampliação da ingerência do Estado na família, assumindo uma série de funções, antes desenvolvidas no âmbito privado, que hoje se constituem como direitos de todos e obrigações do Estado. Isto veio a transformar a família de núcleo econômico garantidor de proteção e de formação técnico científica em um sustentáculo emocional do indivíduo. Dentro desta linha, temos aquilo que hoje denominamos de entidade familiar. Neste contexto, analisamos a evolução histórica do instituto do Pátrio Poder, e a decorrente modificação na forma de seus exercício, e principalmente, em seu significado mais profundo. Desta forma, baseados no direito francês, e em consonância com o espírito e objetivos contemporâneos do instituto, propomos nova nomenclatura: Autoridade Parental. Em seqüência, verificamos na doutrina e jurisprudência os conceitos de guarda e direito de visita, buscando fixar alguns critérios básicos para sua determinação, dando maior ênfase ao interesse do menor e abordando a questão da guarda e do direito devisita por pais homossexuais. Nas considerações sobre o interesse do menor, abordamos alguns fatores relevantes para a determinação da guarda e do direito de visita, a manifestação da vontade do menor, a presunção do principal responsável na determinação da guarda e a relevância do comportamento sexual dos pais. Por fim, explanamos sobre a mediação como forma alternativa para a solução mais adequada dos conflitos provenientes das relações familiares e em ) especial da guada e do direito de visita
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2001
• Data da defesa: 15.05.2001

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Como citar

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• ABNT

  SLHESSARENKO, Amanda Zoe. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 23 abr. 2024.

• APA

  Slhessarenko, A. Z. (2001). Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Slhessarenko AZ. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001 ;[citado 2024 abr. 23 ]

• Vancouver

  Slhessarenko AZ. Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea. 2001 ;[citado 2024 abr. 23 ]

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