Cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira: o papel do Direito (2000)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, SUSANA CAMARGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; ECOSSISTEMAS; FLORESTAS
- Language: Português
- Abstract: Procura-se examinar, neste trabalho, o papel do direito internacional na elaboração de novos modelos de cooperação para o desenvolvimento sustentável. Com esse objetivo, aborda-se, na Parte I, a evolução da questão ambiental e do conceito de desenvolvimento sustentável na agenda e sistema jurídico internacionais. Nesse processo, trata-se dos principais acontecimentos e documentos que os influenciaram, discutindo-se ainda a existência de um direito ao desenvolvimento sustentável. Na Parte II, discute-se o surgimento e a evolução da cooperação internacional, da Nova Ordem Econômica Mundial à Agenda 21, em um primeiro momento abordando conceitos teóricos, que em seguida se procura verificar a partir de um exemplo prático, o Programa Piloto de Proteção à Floresta Tropical Brasileira - PP-G7. Estudam-se a gênese, desenvolvimento, resultados, estrutura legal, e o papel desempenhado por seus atores. Na Parte III, o foco é ainda mais centrado, examinando-se o funcionamento do PP-G7 no Estado do Amazonas, e mais especificamente, de seu Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A. O leitor é gradativamente situado no contexto, partindo de uma perspectiva da Pan-Amazonia, até se chegar a analisar os contratos específicos utilizados no processo. Abordam-se questões legais específicas à região, e procura-se avaliar, além do papel do direito, o sucesso do programa em implementar e fomentar novos modelos de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável na região,direta ou indiretamente. Seguem-se conclusões e sugestões
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.03.2000
-
ABNT
VIEIRA, Susana Camargo. Cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira: o papel do Direito. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 17 out. 2024. -
APA
Vieira, S. C. (2000). Cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira: o papel do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Vieira SC. Cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira: o papel do Direito. 2000 ;[citado 2024 out. 17 ] -
Vancouver
Vieira SC. Cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira: o papel do Direito. 2000 ;[citado 2024 out. 17 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
