European community investment partners: o direito regulamentando a cooperação internacional (1993)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, SUSANA CAMARGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: O tema foi escolhido por ser um exemplo concreto da importancia do papel do direito como regulamentador da cooperacao internacional, sobretudo no contexto da mudanca nas relacoes internacionais ocorrida neste seculo, e por envolver aspectos de direito internacional publico e privado, bem como de direito comparado, constitucional, economico, comercial, e civil entre outros, apresentando formulas que podem ser consideradas inovadoras na pratica brasileira. Procurou-se aqui determinar a natureza dos acordos que compoem o ecip (european community investment partners); para tanto, o capitulo 1 busca situar historicamente o leitor face ao contexto; o capitulo 2 aborda genericamente aspectos pertinentes ao tema no direito internacional, bem como suas possiveis consequencias e implicacoes no direito patrio; o capitulo 3 descreve e analisa os modelos de acordo quatro e acordos especificos fornecidos pela comissao das comunidades europeias; o capitulo 4 procura especificamente o ecip face ao direito internacional; o capitulo 5 faz a mesma coisa em relacao ao direito brasileiro e traz um estudo de caso; e o capitulo 6 apresenta as conclusoes a que se chegou. Sao anexados os modelos de acordo quatro e de acordos especificos, bem como o acordo do caso estudado no capitulo 5
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.1993
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ABNT
VIEIRA, Susana Camargo. European community investment partners: o direito regulamentando a cooperação internacional. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Vieira, S. C. (1993). European community investment partners: o direito regulamentando a cooperação internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Vieira SC. European community investment partners: o direito regulamentando a cooperação internacional. 1993 ;[citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Vieira SC. European community investment partners: o direito regulamentando a cooperação internacional. 1993 ;[citado 2026 mar. 13 ]
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