Ministério Público e política no Brasil (2000)
- Authors:
- Autor USP: ARANTES, ROGÉRIO BASTOS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/T.8.2000.tde-29122022-163250
- Subjects: POLÍTICA; POLÍTICA; MINISTÉRIO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público no Brasil. O estudo trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do Ministério Público, a partir de alguns elementos principais: a expansão do conceito de interesse público, a normatização dos direitos difusos e coletivos, a Ação Civil Pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. A tese procura demonstrar como a Constituição de 1988, consolidando normas isoladas anteriores, produziu um arranjo institucional que tem potencializado uma ampla judicialização da política e, de outro lado, uma politização das instituições judiciais, em especial o Ministério Público. O estudo, baseado em pesquisas quantitativas e estudos de caso envolvendo ações judiciais do Ministério Público, aborda a reconstrução do papel institucional do Ministério Público a partir da visão dos seus próprios integrantes. Tão ou mais importante que o novo quadro institucional é a renovação doutrinária e ideológica que tem ocorrido entre promotores e procuradores de justiça nos últimos anos. A observação do discurso e da prática dos integrantes do Ministério Público nos permite decifrar a direção que essa renovação doutrinária e ideológica visa imprimir à instituição. Ao final, a tese discute os limites e contradições desse processo de judicialização da política e de politização do Ministério Público no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.11.2000
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29122022-163250/. Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Arantes, R. B. (2000). Ministério Público e política no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29122022-163250/ -
NLM
Arantes RB. Ministério Público e política no Brasil [Internet]. 2000 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29122022-163250/ -
Vancouver
Arantes RB. Ministério Público e política no Brasil [Internet]. 2000 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29122022-163250/ - Constituição, governo e democracia no Brasil
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