Proposta de alteração da lei de assistência judiciária (1999)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, WALTER PIVA - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 1999
- Source:
- Título: Revista forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 95, n. 346, p. 445-456, abr./jun. 1999
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
RODRIGUES, Walter Piva e MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense, v. 95, n. abr./ju 1999, p. 445-456, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Rodrigues, W. P., & Marcacini, A. T. R. (1999). Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense, 95( abr./ju 1999), 445-456. doi:10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413 -
NLM
Rodrigues WP, Marcacini ATR. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária [Internet]. Revista forense. 1999 ; 95( abr./ju 1999): 445-456.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413 -
Vancouver
Rodrigues WP, Marcacini ATR. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária [Internet]. Revista forense. 1999 ; 95( abr./ju 1999): 445-456.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413 - O meu envolvimento com o Jurídico foi de tal ordem que, agora, como desembargador, propus adoção de Súmula com critérios objetivos pra garantir a efetividade da assistência judiciária gratuita aos necessitados. [Depoimento]
- Vagas no ensino básico, vagas em creches e pré-escolas da cidade?... prefácio
- V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]
- A responsabilidade do magistrado como "substituto processual" (sic) do réu
- Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização
- Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]
- A Universidade de São Paulo outorgou o título de mestre na área de direito processual ao mestrando Ricardo Quass Duarte, que pela nossa Faculdade de Direito já havia obtido o grau de bacharel...[apres.]
- A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária
- Oração evocativa
- Direito de ser citado
Informações sobre o DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413 (Fonte: oaDOI API)
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